Crowdsourcing Legislativo

Data: 17/09/2009, publicado em: Redes Sociais
Raphael Feliz*

Há algumas semanas, na ocasião da morte do senador americano Edward Kennedy, pulou no meu twitterfox @lapena: Tenho uma boa e uma má notícia. A boa, morreu um senador. A má, não foi no Brasil. Instantes depois de rir alto na sala, sou apunhalado por um inconformismo que pensei ter esquecido na faculdade.
Uma pergunta ecoava ao ler o tweet: por que a mesma maioria que tanto critica os políticos, a cada dois anos volta às urnas para elegê-los?

2010, ano da primeira eleição oficialmente na era Twitter (as duas primeiras foram só para esquentar) e agora, da Web “Livre”. Já posso ver amigos lulistas, anti-lulistas, serristas, ciristas, luisalenistas e quem sabe agora, marinassilvistas twittando e blogando como loucos. Interessante que o eleitor, tão fanático no processo eleitoral do Executivo, mal se interessa pela escolha dos senadores e deputados. A eleição para presidente é como se fosse o Campeonato Brasileiro da série A, cada torcedor com seu time, fazendo cara feia para a torcida rival e dizendo “esse cara é esperto” para eleitores com mesma camisa. Já a eleição do Legislativo é a segunda divisão, o pessoal até assiste, mas ninguém liga muito para quem ganha.

O Executivo é quem manda no dinheiro, é fácil ao povo entender isso. No entanto, quem vai lembrar em qual vereador votou na eleição passada sem antes entender para que ele serve?

Aliás, boa pergunta. Para que servem vereadores, deputados e senadores? Busquei na Wikipédia e encontrei a seguinte definição para deputado: “(…) alguém eleito pelo povo para representar seus interesses (…)”. Representar interesses significa(ria) votar de acordo com os anseios daqueles que os elegeram, como garante(ria) o Artigo I da Constituição: Todo o poder emana do povo, que o exerce(ria) por meio de representantes eleitos (…). Ria.

Continuei navegando na enciclopédia livre e fui atrás de quem inventou o deputado e o senador. Li que os atenienses inventaram a democracia, mas não havia senadores ou deputados. A população se reunia em frente à Ágora para decidir diretamente os temas em pauta na cidade-estado. Séculos depois, durante a República Romana, simplesmente já não era possível reunir todos no Coliseu e sair contando dedões para cima e dedões para baixo. Além de ser muito difícil contar tantos dedões, descobri que o Coliseu só seria construído um século após a queda da República Romana, já durante o período do Império.

Como solução, os cidadãos romanos, que se espalhavam por toda a costa mediterrânea, eram representados por senadores. O lema em sua insígnia dizia: o Senado é o povo romano. Assim, o conceito de representatividade nasce para resolver o problema de ser impossível reunir todos os cidadãos num mesmo recinto, tanto pelo problema numérico, quanto pelas distâncias entre suas províncias.

Visto para que servem e como surgiram os representantes do povo, chegamos às derradeiras perguntas:

Como seria um país sem eles? Será possível decidirmos diretamente nosso rumo, como faziam os atenienses ou teremos que viver para sempre como os Romanos?

Comparando-nos aos antigos habitantes da península itálica, temos três grandes vantagens.  Um, o Maracanã é quase duas vezes maior que o Coliseu. Dois, aqui no Brasil levantamos o braço inteiro, e não apenas os dedões, o que facilitaria muito a contagem. A terceira vantagem cito três parágrafos abaixo.

Analisando mais de perto o Artigo I de nossa Carta Magna, § Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Como vemos, nossa atual Constituição já prevê os dispositivos para o exercício direto da cidadania, o voto. Mais precisamente, são dois dispositivos: o referendo e o plebiscito. Entenda melhor em  http://bit.ly/diferenca-referendo-plebiscito.

Já temos exemplos de cada um na recente história do país. Escolhemos República Presidencialista no plebiscito de 1993. Depois, voltamos às urnas eletrônicas em 2005 e dissemos NÃO no referendo sobre a ilegalidade do porte de armas.

Na teoria, a maioria dos temas já tem amparo constitucional para ser decidido diretamente pela população, mas o atual cenário não favorece a realização mais freqüente de plebiscitos. Não existe vontade política para descentralizar o poder. Soma-se ainda o alto custo de se realizar votações com grande frequência. É neste momento que podemos falar da terceira grande vantagem de nossos tempos: a Internet.

Em vez de votar apenas nos deputados e senadores, por que não participar diretamente das decisões por meio de referendos e plebiscitos digitais? Ao legislativo caberia, no máximo, basear-se nas sugestões coletivas para organizar as pautas de votação e divulgar formalmente os resultados. De preferência, o voto seria facultativo. Os temas mais polêmicos seriam naturalmente twittados, forunados e blogados, o que atrairia parcelas maiores da população para clicar e votar.

Crowdsourcing é se utilizar do poder das massas para produzir conteúdo. Isso ocorre na Wikipédia, nos softwares abertos e até em sites que deixam seus clientes criar e depois eleger os produtos de sua nova linha.

É impressionante o grau de qualidade atingido pelas massas uma vez que se oferece uma plataforma de interação organizada. Utilizar-se desse conceito no nosso sistema legislativo poderia trazer reformas ,que há tanto tempo todos pedem, com muito mais agilidade, qualidade e, principalmente, representatividade.

De quebra, diminuiria o espaço para lobistas, castelos e atos secretos. Um mensalão teria que envolver milhões de pessoas – caro demais e mais fácil de ser descoberto. De qualquer forma, pior do que está não dá para ficar.

Tenho certeza de que muitos amigos que lêem este artigo se perguntaram: Será que o povo está pronto para escolher o destino do país diretamente? Isso pode comprometer toda a qualidade das decisões legislativas. Mas será que temos tanta qualidade assim no atual modelo? Se olharmos de perto, até erros de português nossos congressistas deixam escapar em texto legal.

Uma discussão parecida ocorreu no embate entre a enciclopédia Britânica e a Wikipédia. O argumento da mais tradicional enciclopédia do mundo, conhecida no Brasil como Barsa, era de que, ao deixar o conteúdo para ser escrito pelo próprio público, não se pode garantir a qualidade. Para resolver a disputa, o instituto de pesquisa neutro, Nature, foi chamado para avaliar e concluiu que a qualidade do conteúdo de ambas já é muito próxima. No entanto, a atualidade e volume de conteúdo da Wikipédia são incomparáveis.

Evidentemente, existem temas que ainda precisam ser considerados e que as votações digitais não ocorrerão em 2010. Precisamos antes cuidar de assuntos como o acesso universal à internet e segurança, mas isso resolveremos em bem pouco tempo.
Alguém duvida que laptop passará pela popularização dos celulares? Aliás, um já está vindo dentro do outro.

Em relação à segurança, o trilionário segmento dos bancos financia hoje o desenvolvimento de um sistema online que já tem índices de fraude menores que de sistemas tradicionais, como cheque, cartão e dinheiro. O único elemento preocupante que falta é nossa vontade real de participar da política. Nem todos querem sair da cômoda e afastada posição de quem apenas critica políticos para se tornar um decisor dos rumos nacionais.

A internet colocou todos de pé na mesma praça, como em Atenas. Nessa nova Ágora, pessoas já namoram, discutem e fecham grandes negócios. Nunca se pesquisou e debateu com tanta pluralidade os temas em pauta. A revolução trazida pela Internet mudou para sempre a realidade econômica e social das pessoas. Na esfera política, o próximo passo pode ser criarem o plugin Brasília para Firefox.

@raphaelfeliz

*Raphael Feliz é publicitário e diretor de marketing da agência Publiweb Marketing Digital